A Trajetória da UPAP: Da Fundação à Utilidade Pública
A história da União Portuguesa de Arte em Porcelana (UPAP) teve o seu início formal no final de 1986. O processo de criação começou a 12 de novembro com o pedido de certificação de admissibilidade ou denominação de firma, que culminou na emissão do certificado oficial a 24 de novembro pelo Registo Nacional de Pessoas Coletivas.
Pouco tempo depois, a 12 de janeiro de 1987, a associação foi oficialmente constituída por escritura pública no 23.º Cartório Notarial de Lisboa. As suas fundadoras — Maria de Lourdes Ramos Sequeira Abraços, Maria Margarida de Oliveira Correia Modesto Loureiro e Maria Emília Aires Gonçalves Garcia — estabeleceram a primeira sede na Rua Guilherme de Faria, em Lisboa. Esta fundação foi tornada pública através do Diário da República em abril do mesmo ano.
Nos anos seguintes, a UPAP consolidou a sua estrutura interna e procurou um espaço que melhor servisse os seus propósitos. Após uma alteração estatutária em 1988, a associação deu um passo decisivo em 1992 ao adquirir o trespasse de uma loja na Rua Cidade da Beira, 48-D, nos Olivais. Este processo contou com o apoio da empresa Incotrans Transitários, que além de facilitar o trespasse, concedeu um patrocínio de 400.000$00 à associação. A mudança oficial da sede para este novo endereço foi formalizada e publicada em maio de 1995, após novas atualizações nos estatutos da organização.
O final da década de 90 marcou a transição da UPAP de inquilina a proprietária. Até então, a associação pagava uma renda mensal de 35.423$00, mas a 1 de outubro de 1997, procedeu à compra efetiva do imóvel ao Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social. Para viabilizar a aquisição, no valor de 4.666.500$00, a UPAP contraiu um empréstimo bancário junto do BESCL com um prazo de dez anos.
O reconhecimento do mérito e da importância da associação chegou no virar do milénio. A 16 de junho de 2000, através de um despacho do então Primeiro-Ministro, Eng.º António Guterres, a UPAP foi declarada Pessoa Coletiva de Utilidade Pública.
A última etapa relevante deste historial documental ocorre em 2008. Com o cumprimento das obrigações financeiras, a associação obteve o cancelamento total da hipoteca que incidia sobre a sua sede em maio de 2008. O ciclo encerrou-se simbolicamente em dezembro desse ano, com o pedido de encerramento da conta bancária que tinha sido criada especificamente para gerir o empréstimo da compra do imóvel, assinalando a plena autonomia patrimonial da instituição.